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Para revisor do caso Carandiru, faltou certeza na condenação pelo júri
Por Felipe Luchete O desembargador Camilo Léllis, revisor do processo que anulou condenações de policiais militares por 111 mortes no Carandiru, entendeu que... Leia mais
Desembargador diz quais erros anularam pena de PMs por mortes no Carandiru
Por Felipe Luchete Um dos três julgadores que votou por anular a condenação de policiais militares por 111 mortes no Carandiru, o desembargador... Leia mais
Como pode pensar o juiz real que faz diferença no modo de argumentar
Por Alexandre Morais da Rosa Para afirmação da verificação da conduta imputada no processo penal, será relevante o ponto de referência pelo qual... Leia mais
Ministra suspende ato do presidente do TST que tirou projetos de lei de pauta
Por Pedro Canário A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu a decisão do presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins... Leia mais
Greve dos bancários é encerrada em 16 estados e no Distrito Federal
Os trabalhadores dos bancos privados, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em 14 estados e no Distrito Federal decidiram... Leia mais
Dar desconto para quem paga em dia não é abusivo, decide 3ª Turma do STJ
Por Brenno Grillo Os descontos oferecidos por instituições de ensino aos alunos que pagam a mensalidade em dia não podem ser considerados abusivos... Leia mais