outubro 17, 2016

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Por Eduardo Velozo Fuccia Juízes devem demonstrar fundamentação concreta para prisões provisórias, pois não podem justificar a medida com base apenas em afirmações... Leia mais

Por Brenno Grillo A corrupção no Brasil, quando discutida, é ligada diretamente ao setor público, mas há também casos de ilegalidades envolvendo apenas... Leia mais

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Considerando o tempo de convivência antes do casamento em cartório, a juíza Tânia Zucchi de Moraes, da Vara Federal de Pouso Alegre... Leia mais

Por Alessandra Lehmen O Tribunal Penal Internacional anunciou, no dia 15 de setembro, que passará a processar e julgar crimes ambientais. Em documento... Leia mais

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Entre as dez medidas contra a corrupção apresentadas ao Congresso Nacional pelo Ministério Público Federal, que atua na operação “lava jato”, uma... Leia mais

A assinatura básica mensal de telefonia é, por si só, um serviço. Por isso, incide sobre o seu valor o Imposto sobre Circulação... Leia mais