outubro 24, 2016

Por Abhner Youssif Mota Arabi Como já amplamente noticiado, em 5/10/2016 — na data do aniversário de 28 anos da Constituição, curiosamente —, o... Leia mais

Por Jomar Martins Se o Ministério Público não prova que o denunciado tinha conhecimento da ilicitude do seu ato, o juiz pode absolvê-lo... Leia mais

Por Eduardo Velozo Fuccia Mulher em prisão preventiva pode cumprir a medida cautelar em casa para cuidar de filho autista. A decisão é... Leia mais

Por Marcelo Galli A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região garantiu a produção de prova à defesa de dois presos... Leia mais

Por Carlos Bastide Horbach e Carolina Lisboa As licitações caracterizam um dos nós górdios das práticas administrativas brasileiras, merecendo sempre a atenção dos estudiosos do... Leia mais

A preocupação com a garantia de futuro de uma jovem deficiente visual levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a conceder-lhe o benefício... Leia mais

Por Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga “O respeito à vida é uma decorrência ética do respeito pelo seu semelhante. O ser humano... Leia mais

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho está firmada no sentido de não atribuir intempestividade a recurso protocolizado dentro do prazo legal,... Leia mais

Por Luís Carlos Martins Alves Jr. Como é de sobejo conhecimento no próximo dia 25 deste corrente mês de outubro, o CTN (Lei... Leia mais