Fundamentos aprócrifos contaminam prisões preventivas
Por Luis Henrique Machado Há um provérbio irlandês que diz: “se contemplarmos longamente a escuridão, algo sempre aparece…”. Em tempos obscuros para os... Leia mais
Aposentados pedem ao STF adiamento do julgamento sobre desaposentação
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) pediu nesta segunda-feira (24/10) ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento sobre a... Leia mais
INSS indenizará segurado por atrasar perícia que permitiria volta ao trabalho
Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter conseguido fazer a... Leia mais
TST mantém execução contra empresário considerado sócio oculto
A Justiça do Trabalho incluiu como devedor em uma execução trabalhista um empresário que havia saído da sociedade empresarial, mas que, segundo... Leia mais
Código Tributário Nacional completa 50 anos de idade
Por Gustavo Brigagão A data era a de 25 de outubro de 1966. Há exatos 50 anos. Nascia a Lei 5.172/66. Em sua... Leia mais
ONU acompanha evolução das relações de consumo em nível transnacional
Por Claudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliveira e Ana Cândida Muniz Cipriano Nos dias 17 e 18 de outubro passados, a UNCTAD (Conferência das Nações... Leia mais