dezembro 13, 2016

Não basta que uma mulher cuide de crianças de uma instituição de crianças carentes para ser considerada mãe social. Para isso, é... Leia mais

Empresa não responde por lesão de trabalhador causada acidente pessoal, fora do expediente. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional... Leia mais

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A reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os valores indevidamente recebidos. Esse foi o entendimento... Leia mais