dezembro 15, 2016

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por unanimidade, as exceções de suspeição movidas pelas defesas de Luiz... Leia mais

Uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos afirmou que é necessário apresentar motivos concretos para manter um suspeito em prisão... Leia mais

Por Fernando Martines Há sete anos, o empresário Oscar Maroni era acusado pelo promotor José Carlos Blat de coagir testemunhas. Agora, ao fim... Leia mais

Por Marcelo Galli A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou nesta terça-feira (13/12) uma ação penal que tramitava na Justiça do... Leia mais

Por Sergio Pinto Martins Habitualmente é observado na imprensa o discurso no sentido de que há déficit do sistema de Previdência Social. O... Leia mais

A decisão que ordena reintegração de posse deve ser produzida pela via judicial, e não por ato administrativo. Esse foi o entendimento... Leia mais

A má-fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça gratuita. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal... Leia mais

Por Tadeu Puretz Em virtude da recente divulgação dos relatórios emitidos pelo Ministério da Fazenda, especialmente no que se refere aos julgamentos administrativos... Leia mais

Como o Superior Tribunal de Justiça não pode reanalisar provas, a 3ª Turma da corte manteve condenação da Telefônica Brasil, incorporadora da... Leia mais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta quarta-feira (14/12) mais uma regra para o transporte aéreo de passageiros. O órgão... Leia mais