dezembro 2016

Por Mário Sérgio Sobrinho e Luís Roberto Jordão Wakim O Sistema Nacional de Política Pública sobre Drogas (Sisnad), exposto de modo amplo pela Lei 11.343/2006,... Leia mais

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o trancamento de ação penal contra seis... Leia mais

Por André Menescal Guedes Ao cabo de sete meses de muitas discussões, findou o prazo da anistia fiscal brasileira com uma arrecadação que... Leia mais

Se pessoas cegas de um olho têm direito a reserva de vaga em concurso público e a isenção de Imposto de Renda,... Leia mais

O artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho prevê a nulidade de atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar... Leia mais

Por Allan Titonelli Nunes Estamos vivenciando uma quadra em que diante da inabilidade do Estado concretizar medidas para a retomada do crescimento econômico... Leia mais

Por Raul Haidar “Acender as velas Já é profissão. Quando não tem samba Tem desilusão.” (José Flores de Jesus, o Zé Keti –... Leia mais

Por Douglas Belanda Estamos vivendo a revolução tecnológica e, nesse aspecto, todos os entes da sociedade devem se aperfeiçoar para entender a complexidade... Leia mais

Permitir a alienação de um imóvel dado como garantia sem observar a quitação fere a boa-fé e a função social do contrato.... Leia mais

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por unanimidade, as exceções de suspeição movidas pelas defesas de Luiz... Leia mais