janeiro 2017

Por Élida Graziane Pinto O que há em comum entre o Estado de Coisas Inconstitucional[1] do sistema prisional[2], o surto de febre amarela[3]... Leia mais

Os juízes da Justiça estadual gaúcha em 43 municípios, que julgam ações previdenciárias pela competência delegada, já podem encaminhar as requisições de... Leia mais

Se forem dependentes financeiramente, os pais têm direito à pensão caso o filho morra. Com esse entendimento, o desembargador Gilberto Jordan, da... Leia mais

Por H. David Rosenbloom e Peter A. Barnes Em Washington, profissionais da área fiscal – e alguns nem tão versados assim – estão se entretendo... Leia mais

Não podem ser partes em processos que tramitam nos juizados especiais pessoas jurídicas de direito público e empresas públicas da União, como... Leia mais

Por Tadeu Rover Embora acusados não sejam obrigados a produzir provas contra si, a condenação por falsificação de documento público independe de exame... Leia mais

Por Paulo José de Palma e Fernanda Narezi Pimentel Rosa Em meio à crise que assola e devasta o sistema prisional nacional, mostra-se preciso estabelecer... Leia mais

Por Vilian Bollmann “Por que tenho de contribuir para a Previdência mesmo já sendo aposentado?”, “Contribuí a minha vida inteira com X salários e... Leia mais

Por Victor Roberto Corrêa de Souza Recentemente, publiquei artigo em que abordei a inconstitucionalidade da exclusão das regras de transição das Emendas Constitucionais... Leia mais

A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por trocar a emissão de... Leia mais