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"Modo de enfrentar o tráfico de drogas reflete nos índices de violência"
Entrevista concedida pelo pesquisador do Instituto Igarapé e especialista em segurança Robert Muggah ao jornalista Marcelo Lins, para o programa Milênio —... Leia mais
Anistia Internacional pede investigação imediata de massacre em Manaus
As autoridades devem garantir uma investigação imediata, independente e completa do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus, no Amazonas, durante... Leia mais
Superando expectativas negativas: o indulto natalino de Temer e seu ministro
Por Paulo Henrique Drummond Monteiro O Decreto Federal 8.940/2016, que concede o indulto natalino, publicado no dia 23 de dezembro, significou terrível retrocesso em... Leia mais
Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado
Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, Petrolina Neres da Rocha conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e... Leia mais
Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego
A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não... Leia mais
Apesar do progresso quantitativo, proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada
Por Tiago Fensterseifer e Ingo Wolfgang Sarlet O Direito Ambiental, como tem ocorrido sistemática e progressivamente nos últimos anos, ocupou lugar de destaque na pauta... Leia mais
Aposentada consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petrobras a pagar a uma assistente administrativa que se aposentou voluntariamente — mas... Leia mais
Empresa não responde por assassinato de caminhoneiro que deu carona
O motorista de transportadora que dá carona sem autorização da empresa afasta o nexo causal entre o dano e a atividade profissional. O... Leia mais
Empresa é condenada por assédio de supervisor que batia com chicote na mesa
Uma empresa de telefonia terá que indenizar uma empregada terceirizada que era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que... Leia mais
Empresa deve enquadrar promotores de venda como financiários
Uma empresa promotora de vendas terá que enquadrar sindicalmente seus empregados como financiários, incluindo o piso salarial, a jornada de seis horas e demais... Leia mais