janeiro 30, 2017

Por Tadeu Rover Embora acusados não sejam obrigados a produzir provas contra si, a condenação por falsificação de documento público independe de exame... Leia mais

Por Paulo José de Palma e Fernanda Narezi Pimentel Rosa Em meio à crise que assola e devasta o sistema prisional nacional, mostra-se preciso estabelecer... Leia mais

Por Vilian Bollmann “Por que tenho de contribuir para a Previdência mesmo já sendo aposentado?”, “Contribuí a minha vida inteira com X salários e... Leia mais

Por Victor Roberto Corrêa de Souza Recentemente, publiquei artigo em que abordei a inconstitucionalidade da exclusão das regras de transição das Emendas Constitucionais... Leia mais

A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por trocar a emissão de... Leia mais

O governo federal é obrigado a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados... Leia mais

Não é possível invalidar a exoneração de servidor que aderiu ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) sem prova de que houve fraude, engodo ou... Leia mais

Desde que não ultrapasse 50%, é válida a penhora de salário depositado em conta poupança utilizada como conta-corrente, com constantes movimentações. A decisão é da Seção... Leia mais

Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou neste domingo... Leia mais

Por Tâmara Furlaneto Todo portador de câncer dispende de muito dinheiro para lutar contra a doença. Levando isso em consideração e a fim... Leia mais