Aposentada consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petrobras a pagar a uma assistente administrativa que se aposentou voluntariamente — mas... Leia mais
Empresa não responde por assassinato de caminhoneiro que deu carona
O motorista de transportadora que dá carona sem autorização da empresa afasta o nexo causal entre o dano e a atividade profissional. O... Leia mais
Empresa é condenada por assédio de supervisor que batia com chicote na mesa
Uma empresa de telefonia terá que indenizar uma empregada terceirizada que era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que... Leia mais
Empresa deve enquadrar promotores de venda como financiários
Uma empresa promotora de vendas terá que enquadrar sindicalmente seus empregados como financiários, incluindo o piso salarial, a jornada de seis horas e demais... Leia mais
Dono de obra residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira
Dono de obra de prédio residencial, não sendo construtora ou incorporadora, não responde por dívida trabalhista da empreiteira que executa a obra.... Leia mais
São Paulo também deve sofrer com a obrigação de ressarcir ICMS-ST
Por Fernando Pascowitch Velha conhecida dos contribuintes paulistas, a Portaria CAT 17/99, que disciplina o ressarcimento e o complemento do ICMS-ST nos casos... Leia mais
Direito ao arrependimento do CDC no sistema de consórcio
Por José Tito de Aguiar Junior A mídia brasileira [1] (re)afirmou neste ano que o sistema de consórcio é uma excelente forma de... Leia mais
Banco não deve indenizar por perdas em fundo atingido por fraude de Madoff
A mera recomendação sobre um investimento não faz com que a instituição financeira responda por perdas, salvo se houver defeito na prestação... Leia mais