janeiro 2017

Somente os trabalhadores que atuam exclusivamente como telefonistas têm direito à jornada reduzida (6 horas diárias e 36 horas semanais), prevista no... Leia mais

O juiz do Trabalho tem obrigação de equalizar os honorários advocatícios caso o profissional cobre mais do que 30% de seu cliente.... Leia mais

Por Rodrigo Falk Fragoso Uma enquete com mil adultos constatou que 27% deles declararam conhecer alguém “que enganou sua companhia de seguros”. Não,... Leia mais

Por Carlos Alberto Marques Soares Ao examinarmos o tema, urge que façamos breves considerações preliminares sobre alguns aspectos sociológicos que envolvem a violência,... Leia mais

Quem perseguir continuamente e ameaçar outra pessoa na Inglaterra poderá ficar até 10 anos preso. É o que está propondo o governo... Leia mais

A descriminalização das drogas, um mutirão do Judiciário para analisar casos de presos provisórios e fazer com que a precariedade do sistema... Leia mais

Fiança só pode ser imposta como medida cautelar alternativa se ao acusado for garantido o exercício do contraditório. Além disso, a determinação... Leia mais

Por Sérgio Rodas Enquanto Donald Trump foi eleito presidente dos EUA com uma plataforma punitivista, prometendo endurecer penas, expulsar imigrantes e dificultar abortos,... Leia mais

Pelo menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona rural de Boa Vista, em Roraima, foram mortos na... Leia mais

Por entender que há indícios de que o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras (BA) Ramon dos Santos participou de crimes... Leia mais