fevereiro 6, 2017

Por João Ozorio de Melo O sistema penal americano entendeu, pela primeira vez, que crianças e adolescentes infratores deveriam ter uma “segunda chance”... Leia mais

Apenas o colegiado de um tribunal poda declarar que uma lei ou norma é inconstitucional, conforme estabelece a Súmula Vinculante 10 do... Leia mais

Por Jomar Martins Os 15 minutos mínimos  de descanso entre o fim de uma jornada e o reinício do trabalho de modo extraordinário... Leia mais

Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, de 1982, dispõe sobre o término da relação de trabalho... Leia mais

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Por Tadeu Rover e Fernando Martines Na rua Oscar Freire, em São Paulo, estão as vitrines de algumas das grifes mais caras do mundo e... Leia mais