fevereiro 2017

Por Raul Haidar “Nenhuma nação jamais se tornou próspera por tributar seus cidadãos além de sua capacidade de pagar.”  (Margareth Tatcher, Convenção do... Leia mais

A nova regra que permite que as companhias aéreas cobrem por qualquer bagagem despachada não viola os direitos do consumidor nem dá vantagens excessivas ao... Leia mais

Por Jomar Martins Reclamação na Corregedoria não é motivo suficiente para tornar o juiz suspeito no julgamento de um processo, já que não... Leia mais

Por Tadeu Rover e Fernando Martines Na rua Oscar Freire, em São Paulo, estão as vitrines de algumas das grifes mais caras do mundo e... Leia mais

Por Yubirajara Corrêa Filho Tema relevante e atualíssimo perante a Justiça trabalhista tem sido o entendimento acerca da hora extraordinária e o intervalo... Leia mais

Por Pedro Paulo Teixeira Manus Esta ConJur traz interessante notícia a respeito de julgamento proferido pela 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos... Leia mais

O Imposto de Renda retido sobre pagamentos envolvendo contratos de fornecimentos de bens ou prestação de serviços não precisa ser informado à... Leia mais

O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta quinta-feira (2/2) três novas súmulas aprovadas em dezembro pela 1ª Seção, especializada em Direito Público.... Leia mais

No Brasil, segundo últimos dados oficiais, existem cerca de 622 mil pessoas encarceradas, das quais 40% ainda não foram julgadas. Há, porém,... Leia mais

Por Fernando Martines Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho do Brasil decidiu sobre a alegada relação de emprego entre o motorista parceiro... Leia mais