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Novas nuances da “guerra fiscal” à luz do Supremo Tribunal Federal
Por Saul Tourinho Leal Falar em “guerra fiscal” virou um clichê. A expressão tem sido usada para qualificar, pejorativamente, muito da inventividade de... Leia mais
Oscilação jurisprudencial do ISS se alia à ineficiência legislativa
Por Gustavo Brigagão A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), em parceria com o Grupo de Debates Tributários (GDT), está promovendo, na sua... Leia mais
Suspensas ações sobre natureza do encargo de 20% sobre dívida ativa
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual a natureza jurídica do encargo de... Leia mais
Sindicato de fiscais diz que “bônus de eficiência” não afeta isenção dos servidores
Por Sérgio Rodas Para o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), o chamado “bônus de eficiência” — pago a auditores de acordo... Leia mais
Vetos na LC 157/2016 evitam explosão de custos de conformidade
Por Alberto Macedo A Lei Complementar (LC) 157/2016, de 29 de dezembro de 2016, não foi sancionada integralmente pelo presidente da República, tendo... Leia mais
Meios autocompositivos podem reduzir vulnerabilidade do consumidor
Por Fabiana D’Andrea Ramos A sobrecarga da atividade jurisdicional no Brasil é inegável, em todos os níveis. A chamada “judicialização da vida privada”... Leia mais
TRF-3 mantém suspensão de cobrança extra por bagagem despachada
O pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para suspender liminar que impediu o início da cobrança extra para despachar bagagens... Leia mais