março 2017

Por Fernando Maciel A recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.302/98 pela Câmara dos Deputados tem gerado acirrado debate entre os defensores e... Leia mais

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (28/3) a segunda edição de sua agenda jurídica de processos em trâmite no... Leia mais

Por Igor Mauler Santiago Os tribunais administrativos tributários estão em crise. No âmbito federal, o Carf — apesar de sua decantada qualidade técnica — tem... Leia mais

Por Marcelo Galli Uma portaria publicada pela Advocacia-Geral da União na segunda-feira (27/3) tenta obter o retorno aos cofres da União, por prescrição intercorrente, dos... Leia mais

Por Bruno Miragem Um dos grandes debates do Direito Contratual, no final do século passado, foi a chamada “desumanização” ou automatização dos contratos[1].... Leia mais

SÃO PAULO  –  Puxado pela melhora das expectativas, o Índice de Confiança da Construção subiu 0,7 ponto em março, alcançando 75,1 pontos,... Leia mais

Por Maria Luiza Gorga e Ana Paula de Souza Cury Quando o Direito entra na seara da Medicina, geralmente é para colocar profissionais no banco... Leia mais

Por Élida Graziane Pinto Paradoxalmente, quanto mais caminhamos para a absoluta irrelevância prática do Orçamento da Seguridade Social, como instituto autônomo de tutela... Leia mais

Por Eli Alves da Silva Muito tem se buscado em termos de alternativas de meios para solução das pendengas trabalhistas por meio da... Leia mais

Por Raul Haidar …um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o... Leia mais