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Violência Doméstica é Desafio Constante aos Paradigmas
Por Ricardo Prado Pires de Campos Interior de São Paulo, anos atrás, uma mulher procura a polícia e relata que foi agredida pelo... Leia mais
Feridos em Acidentes sem Relação com Trabalho não Recebem Indenizações
Acidentes ocorridos no local de trabalho, mas que foram causados por brincadeiras de colegas, sem relação com os serviços dos empregados, não... Leia mais
Quitação por meio de Acordo não pode ser Registrada como Remissão de Dívida
Por Matheus Teixeira A quitação de um débito através de uma dação de pagamento, ou seja, de um acordo para zerar as obrigações... Leia mais
Devedor de Pensão Alimentícia pode ser Incluído em Serviços de Restrição ao Crédito
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de restrição ao crédito. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do... Leia mais
O Abuso no Direito de Reclamação pelo Consumidor via Internet
Por Felipe Negreiros É indiscutível que a evolução tecnológica da internet trouxe grandes mudanças para a sociedade, principalmente revolucionando a forma de acesso (redes... Leia mais