Justiça Suspende Cobrança Antecipada do ITIV
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em caráter liminar, a cobrança integral antecipada do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de... Leia mais
Parte de Salário pode ser Penhorada para Pagar Aluguéis Atrasados, diz STJ
Parte do salário do devedor pode ser penhorada para pagamento de aluguel, desde que não coloque em risco a subsistência do devedor... Leia mais
Novas Regras Impõem Limites para a Contratação de Terceirizados
Por Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga Em meio à turbulência política, o governo conseguiu alterar as regras que regulamenta a terceirização no... Leia mais
Deve-se pagar Imposto de Renda, PIS e Cofins sobre as Isenções de ICMS?
Por Fernando Facury Scaff Muitas empresas recebem incentivos fiscais de ICMS, aprovados ou não pelo Confaz, para se instalar ou ampliar sua produção... Leia mais