Mãe Consegue Prorrogação do Salário-Maternidade porque Filho ficou Internado
A mãe cujo filho prematuro teve de ficar internado em UTI neonatal tem direito à prorrogação de seu salário-maternidade pago pelo Instituto... Leia mais
Empresas podem Diferir Receitas de Exportação para Países em Default
Por Igor Mauler Santiago Exercendo a sua competência para disciplinar as demonstrações financeiras das companhias abertas (Lei 6.404/76, artigo 177, parágrafo 3º; Lei... Leia mais
Corte de Energia Elétrica por Seis Meses e sem Motivo Gera Dano Moral
A relação entre cidadãos e fornecedoras de energia elétrica é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, por isso a companhia deve... Leia mais