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Só um Choque de Realidade Permitirá a Reforma Tributária
Por Raul Haidar Divulgou a imprensa na semana passada que o presidente Michel Temer “avalia corrigir no segundo semestre a tabela do Imposto... Leia mais
Score de Crédito só pode ser Judicializado se Empréstimo foi Negado
Por Matheus Stamillo Santarelli Zuliani A sobrevivência social depende da interatividade entre as pessoas em que há a compra e venda de bens... Leia mais
União Limita Número de Funcionários para as Empresas Estatais que Implantaram Planos de Demissão Voluntária – Comentário Jurídico Dra. Ana Karina Carvalho
Nas últimas semanas, duas portarias foram publicadas pelo Ministério do Planejamento que demonstram que o Governo deseja garantir as folhas de pagamentos... Leia mais
Limites das Negociações Coletivas e a Terceirização Trabalhista
Por Paulo Sergio João O site do Tribunal Superior do Trabalho trouxe notícia de decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) que,... Leia mais
STJ Divulga Julgados sobre Natureza Salarial do Auxílio-Alimentação
Estão disponíveis no Pesquisa Pronta julgados sobre natureza salarial do auxílio-alimentação para incidência de contribuição previdenciária, suspensão condicional do processo, leitura superficial... Leia mais
Incidência da DRE em Regras Constitucionais Estaduais: o caso Fapesp
Por José Mauricio Conti e André Castro Carvalho Introdução A recente instituição da Desvinculação de Receitas Estaduais (DRE) pela Emenda Constitucional 93/2016 pode gerar impactos... Leia mais
Multa por Descumprimento de Contrato de Fidelidade deve ser Proporcional, diz STJ
Por Marcelo Galli Operadoras de TV por assinatura não podem cobrar multa integral por descumprimento de contrato de fidelidade sem levar em conta o... Leia mais
Artigo: Quem Deve Redigir uma Convenção de Condomínio
Redação por pessoas não habilitadas causa conflitos e prejuízos aos condôminos Kênio de Sousa Pereira O documento mais importante de um condomínio... Leia mais
STJ Fixará Penalidade por Atraso na Entrega de Imóvel
10 de maio de 2017 Adriana Aguiar | Valor Econômico Luis Felipe Salomão: tema indicado como repetitivo devido a quantidade de casos... Leia mais
Dono de Obra é Responsável por Inadimplemento de Empresa
Luiz Marcelo Góis: decisão pode causar um impacto econômico imprevisível O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao mudar sua jurisprudência, surpreendeu ontem... Leia mais