Reforma Trabalhista não é Armagedom da Execução Judicial
Por José Geraldo da Fonseca Em Os efeitos deletérios da reforma trabalhista na execução judicial (ConJur, 2/5/2017), o articulista faz considerações acerca das reformas... Leia mais
Justiça Limita Descontos Automáticos Feitos pelo Banco do Brasil em Contas Correntes
goo.gl/JbyuA6 | O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) definiu ontem limite para descontos automáticos de contas correntes realizados pelo Banco do... Leia mais
Violência Doméstica é Desafio Constante aos Paradigmas
Por Ricardo Prado Pires de Campos Interior de São Paulo, anos atrás, uma mulher procura a polícia e relata que foi agredida pelo... Leia mais
Feridos em Acidentes sem Relação com Trabalho não Recebem Indenizações
Acidentes ocorridos no local de trabalho, mas que foram causados por brincadeiras de colegas, sem relação com os serviços dos empregados, não... Leia mais
Quitação por meio de Acordo não pode ser Registrada como Remissão de Dívida
Por Matheus Teixeira A quitação de um débito através de uma dação de pagamento, ou seja, de um acordo para zerar as obrigações... Leia mais
Devedor de Pensão Alimentícia pode ser Incluído em Serviços de Restrição ao Crédito
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de restrição ao crédito. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do... Leia mais
O Abuso no Direito de Reclamação pelo Consumidor via Internet
Por Felipe Negreiros É indiscutível que a evolução tecnológica da internet trouxe grandes mudanças para a sociedade, principalmente revolucionando a forma de acesso (redes... Leia mais
O pressuposto da transcendência no projeto de lei da reforma trabalhista
Por Vantuil Abdala e Carlos Alberto Reis de Paula Por meio da Medida Provisória 2.226, de 4/9/2001, o artigo 896 da CLT sofreu a seguinte... Leia mais
Novo Refis Federal – MP766/2017
PRT – Perguntas mais frequentes Vídeo tutorial – passo a passo de como aderir ao PRT O que é Quais débitos... Leia mais
Reforma Trabalhista e o Fim da Estabilidade Financeira dos Cargos de Confiança
Por Vitor Monaquezi Fernandes O Projeto de Lei 6.787/2016, que traz a chamada “reforma trabalhista”, que acaba de ser aprovada na Câmara dos... Leia mais