(71) 98170.3885
Banco Pagará Dano Moral Coletivo por Tempo de Espera em Fila
Se há norma sobre determinado ato e ela é descumprida, não há necessidade de se comprovar que houve ofensa à dignidade humana para... Leia mais
Aprovada MP que Altera Revisão de Benefícios do INSS por Incapacidade
Receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade ficará mais difícil para quem deixou de ser segurado do INSS e pretende voltar. O... Leia mais
MP dá Transparência e Justiça a Benefícios por Incapacidade
Por Bruno Bianco Leal Nesta quarta-feira (31/5), a Medida Provisória 767/17, que trata da revisão dos benefícios por incapacidade do INSS, foi aprovada... Leia mais
Convenção 158 da OIT pode Levar a mais Reclamações Trabalhistas
Por Antonio Carlos Bratefixe Junior O poder diretivo concedido aos empregadores na condução da atividade empresarial, dentro da liberdade de atuação do artigo... Leia mais
Abaixo o Terrorismo Fiscal. E por favor: Aposentem as Capas Pretas!
Por Raul Haidar “A Justiça é representada por uma mulher semi-nua, com os seios à mostra, com os olhos vendados, sem nada enxergar... Leia mais
Advogados Questionam Responsabilizações por Planejamentos Fiscais
Por Brenno Grillo Os advogados tributaristas estão agora sob a mira da Receita Federal, que procura responsabilizá-los por estratégias de planejamento fiscal que... Leia mais
Obsolescência Programada Precisa ser Reprimida nos Tribunais do País
Por Vladimir Passos de Freitas Obsoleto é o que está ultrapassado, fora de moda, imprestável, antiquado, sem uso ou utilidade. O que se... Leia mais