Homem é Condenado por “Abandonar” Imóvel sem Quitar Aluguéis e IPTU
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão proferida em primeira instância e determinou que um inquilino pague R$ 6,5... Leia mais
Trabalhadores do Judiciário Decretam Greve Geral por Tempo Indeterminado
Em votação praticamente unânime, os trabalhadores do Judiciário baiano decidiram que a categoria entrará em greve geral por tempo indeterminado. A deflagração... Leia mais
O Direito à Manutenção de Plano de Saúde por Ex-Empregados e Aposentados
Por Leila de Luccia Recentemente o Superior Tribunal de Justiça logrou pacificar matéria que, até bem pouco tempo, dava ensejo a amplas discussões,... Leia mais