(71) 98170.3885
Cobrança Extra para Despachar Bagagem Entrou em Vigor
A cobrança extra para despachar bagagens com mais de 10 kg em viagens aéreas passou a valer nesta terça-feira (20/6). O valor... Leia mais
STJ Firma Teses para Ações de Revisão de Previdência Privada
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou duas teses relacionadas à ação revisional de benefício de previdência privada. Os entendimentos... Leia mais
Habite-se não Isenta Empresa de Arcar com Atrasos na Entrega de Imóvel
Por Fernando Martines O fato de uma obra ter “habite-se” não isenta a empresa de arcar com atrasos na entrega de imóvel. O entendimento... Leia mais