Norma do TST Exige Procuração Específica para Advogado Pedir Justiça Gratuita
Uma nova súmula do Tribunal Superior do Trabalho afirma que quaisquer pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita devem ser apresentados em... Leia mais
Empresa Responsável por Reter IR não Pode Pedir Restituição de Indébito, Diz STJ
Quando uma pessoa jurídica paga mais do que deveria no Imposto de Renda, a restituição de indébito tributário só pode ser postulada... Leia mais
Temer Sanciona Lei que Permite Cobrar mais Caro de quem Paga com Cartão
A lei que permite que comerciantes cobrem mais caro nas vendas pagas com cartão de crédito em vez de dinheiro foi sancionada... Leia mais
STJ Suspende Processos que Questionam Aulas em Simulador de Direção
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal não tomarem uma decisão sobre a obrigatoriedade de aulas em simulador... Leia mais