julho 2017

goo.gl/3y5Xti | A partir de 1º de janeiro de 2018, os consumidores poderão solicitar a adesão à tarifa branca de energia elétrica, que... Leia mais

Por Frederico Menezes Breyner A Instrução Normativa 1.719, da Receita Federal, publicada dia 21 de julho de 2017, “regulamentou” a tributação da remuneração... Leia mais

Por José Maria Arruda de Andrade Argumentos declarando o risco de quebra fiscal do país voltam a ser utilizados em matéria tributária! Dessa... Leia mais

Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de... Leia mais

Por Francielli Honorato Alves A Lei Complementar 157, publicada em 29 de dezembro de 2016 com caráter de lei complementar nacional, alterou em... Leia mais

Por Paulo Henrique Gomiero A chamada “reforma trabalhista” trazida pela lei 13.467/2017 trouxe diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho a serem... Leia mais

Por Heleno Taveira Torres Todos têm o direito de conhecer, prévia e adequadamente, a decisão adotada pelos órgãos da administração, tomadas de modo... Leia mais

Por Raul Haidar Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É a voz da defesa, a palavra... Leia mais

A isenção de Imposto de Renda concedida a quem tem doença grave também deve ser estendida a aplicações em previdência privada. Não... Leia mais

Uma proposta de regulamentação dos distratos está prestes a ser fechada pelo governo   Brasília – O governo está prestes a fechar... Leia mais