(71) 98170.3885
Reforma Traz Novidades em Relação ao Trabalho Rural Intermitente
Por Rogério Oliveira Anderson A reforma trabalhista trazida a lume pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 traz importantes soluções para... Leia mais
Juiz Veta Cobrança do ICMS sobre Tarifa de Transmissão de Energia
Por Marcelo Galli O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, suspendeu liminarmente a cobrança do ICMS sobre... Leia mais
Cobrança Indevida só Gera Dano Moral se Nome for Negativado
A simples cobrança, ainda que insistente e incômoda, não motiva indenização por dano moral se não houve inscrição em cadastro de inadimplentes. Esse... Leia mais
Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo
Por Leonardo de Medeiros Garcia O novo Código de Processo Civil, no intuito criar mecanismos para efetivar o instituto da desconsideração da personalidade... Leia mais