Juiz Limita Débito de Empréstimo a 30% da Aposentadoria de Cliente
Considerando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos (SP), concedeu liminar... Leia mais
Incidência do ICMS na Tarifa de Energia é Ilegal
Por Urias Martiniano Neto Como se não bastasse o momento conturbado da política e da economia brasileira, o Poder Judiciário vem trilhando o... Leia mais