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ESTADO DE PERNAMBUCO: SENTENÇA CONCEDIDA EM AÇÃO DE REVISÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE SULAMERICA
Agora foi a vez do Estado de Pernambuco. O escritório Carvalho e Silva e Advogados Associados conseguiu SENTENÇA em um dos processos... Leia mais
Reforma Trabalhista: Decisão do TST uniformiza a sua aplicação no tempo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta quinta-feira uma instrução normativa que define um marco temporal para a aplicação das novas... Leia mais
Aposentado(a) da CAIXA: Lista de ações judicias específicas
A lista a seguir tem como propósito disponibilizar ao aposentado da Caixa Econômica informações objetivas sobre ações judiciais que buscam a reparação... Leia mais
NOVA LIMINAR CONCEDIDA: REVISÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE SULAMERICA
Nesta segunda-feira, dia 11.06.2018, o escritório Carvalho e Silva e Advogados Associados conseguiu mais uma DECISÃO LIMINAR em um dos processos judiciais... Leia mais
Crime Tributário: Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ
Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de Pessoa Jurídica com a... Leia mais
Revisão de Benefícios: Tese que beneficia a revisão de benefícios concedidos há mais de 10 anos
O PRAZO DE 10 ANOS PODERÁ SER AFASTADO NA REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. O STJ acaba de admitir recursos sob... Leia mais
Eliminação do Prazo de Carência para o Recebimento de Benefícios Previdenciários
A eliminação do prazo de carência é prevista nos casos de AVC e outras doenças graves, que isentam o segurado do INSS... Leia mais
REVISÃO DA VIDA TODA – O que é?
REVISÃO DA VIDA TODA – O que é? É POSSÍVEL? E o prazo de decadência? Quais as chances? 1) O que é... Leia mais
Prescrição de crime tributário é calculada a partir da data da conduta
O cálculo de prescrição de crime tributário é feito com base no momento da conduta, mesmo que sua consumação tenha sido em... Leia mais