STF define futuro de aposentadoria por doença grave: integral ou com desconto?

STF define futuro de aposentadoria por doença grave: integral ou com desconto?

Entenda o caso e saiba como a decisão do Supremo pode te impactar

O futuro das aposentadorias por doença grave, contagiosa ou incurável está em jogo no Supremo Tribunal Federal (STF). Em breve, a Corte decidirá se o valor do benefício será pago de forma integral, como antes da Reforma da Previdência, ou se seguirá a regra estabelecida pela reforma, que limita o valor a 60% da média dos salários de contribuição, com acréscimo gradual de 2% por ano de contribuição acima de 20 anos.

A polêmica:

A Reforma da Previdência, implementada em 2019, alterou as regras para o cálculo da aposentadoria por doença grave. A medida gerou grande polêmica, com defensores da reforma argumentando que ela era necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e críticos alegando que a mudança violava o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários, previsto na Constituição Federal.

Decisão com impacto em todo o país:

A decisão do STF terá um impacto significativo na vida de milhares de brasileiros que dependem da aposentadoria por doença grave. O resultado do julgamento definirá o valor do benefício para todos os casos semelhantes em todo o país, servindo como base para futuras decisões judiciais.

Fique por dentro:

Acompanhe as últimas notícias sobre o caso no site do STF (https://portal.stf.jus.br/) e em veículos de comunicação especializados em direito previdenciário. Saber como essa decisão pode te afetar é fundamental para garantir seus direitos.

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