Carvalho e Silva Advogados

IMOBILIÁRIO: A construção civil vai mal das pernas

Empresariado quer emplacar projeto de lei que protege o setor e investe no diálogo para sair da crise

Lucas Alves 28/09/2015 9:29
Símbolo do crescimento econômico nos últimos anos, a indústria da construção civil no Brasil amarga a quinta retração trimestral consecutiva de seu PIB (Produto Interno Bruto) e deve fechar o ano 8,5% menor. Diante do recuo de 8,2% entre abril e junho, as entidades ligadas à construção decidiram se mobilizar. Primeiro, saíram às ruas em busca de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que obriga o governo federal a estabelecer “limites rigorosos” para o gasto público, para permitir a retomada dos investimentos.

Liderados pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), os representantes do mercado imobiliário também pedem “um diálogo nacional” envolvendo governo, trabalhadores e setor produtivo, para avaliar os efeitos negativos da crise econômica sobre o setor.

O PIB da construção civil registra resultados negativos desde o segundo trimestre de 2014, quando recuou 5,6%, de acordo com o IBGE. Desde então, os quatro trimestres seguintes sofreram quedas de 5,3%, 2,3%, 2,9% e 8,2%. Em valores nominais, no entanto, esse PIB recuou 0,058% no período, de R$ 74,8 bilhões para R$ 74,7 bilhões. Essa diferença se deve ao chamado “deflator”, incluído pelo IBGE, no valor nominal implícito. Ele desconsidera a variação de preços como aumento de burocracia, por exemplo.

O corte de R$ 26 bilhões feito em 2015 pelo governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é apontado como um dos principais fatores para a instabilidade. Presidente da CBIC, José Carlos Martins aposta em uma única forma de escapar da crise: atacar gastos obrigatórios. “Está na hora de sentarmos e aceitar que cada um perca um pouco, mas não muito.”

Uma das consequências imediatas é o aumento do desemprego. Perspectivas da CBIC apontam para a perda de 500 mil postos de trabalho na construção só este ano. Somado ao do ano passado, esse número chega a 750 mil trabalhadores. A possibilidade de o governo federal cumprir sua promessa de unificar o PIS e o Cofins  (impostos cobrados pela União sobre o faturamento de médias e grandes empresas) deve afetar diretamente as contas das empresas do ramo. “É a mesma coisa que acelerar o carro na descida”, compara o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP), José Romeu Ferraz Neto. Ele critica a desoneração sobre setores como telemarketing e comunicação ao mesmo tempo que a contribuição de seu ramo pode aumentar de 2% para 4,5%.

Para Neto, a crise também derrubou a arrecadação dos municípios, impedindo obras públicas de serem contratadas e atrasando as que já existem. O presidente não vê chance de aquecimento da atividade econômica na infraestrutura a curto prazo. A expectativa para 2016 não é melhor do que a de 2015. A estimativa mais otimista do SindusCon-SP é que o crescimento anual do PIB do setor cresça, no máximo, 2% a partir de 2017.