Aumento do IPTU em Salvador poderá ser declarado Inconstitucional

A possibilidade de o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarar inconstitucional a lei que permitiu o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Salvador tem deixado o Palácio Thomé de Souza preocupado. No ano passado, a capital baiana teve uma das piores arrecadações de impostos do país. Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostrou que de janeiro a outubro de 2015, Salvador teve uma queda de 17,7% na comparação com o mesmo período de 2014. O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, disse, porém, que durante o ano de 2015 a queda foi menor do que a inflação oficial (segundo IBGE de 10,67%) quando comparado a 2014.

Ontem (12), o prefeito ACM Neto (DEM) ressaltou que o IPTU é a principal receita do município e uma decisão desfavorável do TJ-BA à prefeitura pode prejudicar ainda mais a arrecadação. “Eu nem cogito isso. Agora, se o IPTU fosse derrubado a gente precisaria fechar a prefeitura, porque com a crise econômica que estamos vivendo, se a gente perdesse a nossa principal receita, a cidade ficaria absolutamente ingovernável. Não cogito essa hipótese”, disse Neto.  Desembargadores ouvidos pela Tribuna não definiram quando o processo do IPTU será julgado, mas garantiram que será ainda este ano.