Receita Federal lança sistema de reconhecimento facial

Aduana

A ferramenta visa trazer maior agilidade no atendimento ao viajante e tornar mais eficaz o trabalho de fiscalização

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publicado: 01/08/2016 20h00 última modificação: 02/08/2016 12h26

A Receita Federal apresentou hoje (1/8), em coletiva de imprensa, o moderno sistema de reconhecimento facial. Os passageiros de voos internacionais que chegarem aos aeroportos brasileiros serão identificados por meio do reconhecimento das características faciais exclusivas de cada indivíduo. A novidade vai facilitar a vida dos passageiros e otimizar o trabalho do Fisco.

O sistema trará maior agilidade no atendimento ao viajante, na medida em que a atuação da Receita Federal recairá, preferencialmente, sobre passageiros que apresentem risco potencial de praticar irregularidades aduaneiras e outras infrações. Assim, viajantes habituais, por exemplo, serão reconhecidos automaticamente, o que permitirá sua seleção para uma fiscalização mais aprofundada, sem interferir no fluxo de passagem dos demais passageiros.

“A modernização dos sistemas de controle atende a necessidade de continuar dando vazão ao fluxo crescente de passageiros, dado o aumento do tráfego aéreo internacional, especialmente durante a realização de grandes eventos, como as Olimpíadas”, diz o coordenador de Administração Tributária e Aduaneira, José Carlos de Araújo.

Com a união de uma sofisticada tecnologia de reconhecimento biométrico facial e um sistema avançado de gerenciamento de riscos aduaneiros, a Receita Federal torna mais eficaz a fiscalização contra a prática da concorrência desleal e dos crimes de contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas, dentre outros.

A ferramenta já está em operação em 14 aeroportos brasileiros: Brasília, Confins (Belo Horizonte), Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Galeão (Rio de Janeiro), Guarulhos, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Gonçalo do Amarante (Natal) e Viracopos (Campinas).

Destaques:

• Efetua o cruzamento dos dados antecipados de passageiros enviados pelas companhias aéreas com o banco de dados da RFB (renda declarada, ocupação, frequência e natureza das viagens realizadas, etc.).
• Evolução da atuação da RFB no combate a crimes transnacionais, tais como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, comércio clandestino de pedras preciosas e obras de arte de alto valor, através do cruzamento de dados associado à nova tecnologia de reconhecimento facial
• Permite a integração com bancos de dados de outros órgãos de controle de fronteira e segurança, como Polícia Federal, Interpol e Agência Brasileira de Inteligência, oferecendo maior nível de proteção à sociedade.
• Novo paradigma mundial de controle aduaneiro de passageiros com a utilização de tecnologia de ponta e de avançados recursos como a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), propiciando maior celeridade na liberação de passageiros considerados de baixo risco.
• Este salto qualitativo na atuação da aduana brasileira é resultado da alocação de servidores altamente especializados no processo de fiscalização de passageiros internacionais, da utilização da tecnologia de reconhecimento biométrico facial e do do sistema de Gerenciamento de Riscos Aduaneiros (GR)
• O desenvolvimento do GR foi efetuado integralmente pelas equipes da RFB e do Serpro, proporcionando uma solução melhor adaptada às necessidades e características do controle aduaneiro do Brasil e que tem despertado grande interesse da comunidade aduaneira internacional.

Veja aqui a entrevista concedida pelo Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais – Substituto, José Carlos de Araújo.

Veja aqui a íntegra da coletiva de imprensa