noticias

Respondendo ação de danos morais coletivos proposta pelo Ministério Público do Trabalho, uma multinacional preferiu fechar acordo com os procuradores e pagar... Leia mais

A partir da necessidade do Estado arrecadar recursos para financiar suas atividades começa a história da tributação. É bem verdade que nos... Leia mais

O mero descumprimento contratual não gera o dever de indenizar por danos morais. Foi o que decidiu a 4ª Turma Recursal Cível do Rio... Leia mais

Intimada pela Polícia Federal para esclarecer acusação sobre participação em movimentos políticos, a professora italiana Maria Rosaria teve um Habeas Corpus impetrado... Leia mais

Por entender ser necessário manter a ordem pública e não ver ilegalidade no ato judicial impugnado, a 1ª Turma do Supremo Tribunal... Leia mais

Caberá ao ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça, definir se tribunais de júri podem absolver réus por clemência. Ele pediu... Leia mais

Segue aberto o inquérito que investiga o financista Lúcio Bolonha Funaro por extorsão à empreiteira Schahin. A decisão é desta terça-feira (17/5),... Leia mais

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, o fato de ministros nomeados pelo presidente em exercício Michel Temer serem investigados... Leia mais

A defesa do marqueteiro João Santana, representado pelo criminalista Fábio Tofic Simantob, pediu sua absolvição sumária no processo da operação “lava jato” a que... Leia mais

Os juízes federais Salise Monteiro Sanchotene e Roger Raupp Rios tomaram posse na tarde dessa segunda-feira (16/5) como desembargadores do Tribunal Regional... Leia mais