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A partir da próxima segunda-feira (2/5), as circunscrições judiciárias de seis cidades da Grande São Paulo começam a promover audiências de custódia,... Leia mais

Apesar dos avanços do Direito Ambiental nas últimas décadas, os advogados precisam continuar trabalhando para que esse campo alcance todo o seu potencial. Foi... Leia mais

Escrevi em minha última coluna que “o Direito do Trabalho desde sua origem e até os dias e hoje tem como primado... Leia mais

Pela legislação em vigor, o empregador não pode mudar o empregado de seu local habitual de trabalho sem anuência dele — a... Leia mais

Publiquei recentemente aqui na ConJur um texto intitulado Carf deve cancelar súmula que impede controle de constitucionalidade. Um tema tão importante e... Leia mais

O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral, rechaçou nesta quarta-feira (27/4) em um evento para celebrar a adesão do... Leia mais

Até uma decisão final da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras não poderão limitar o uso de internet de seus clientes.... Leia mais

A polêmica mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que passou a permitir a prisão de condenados em segunda instância, antes mesmo... Leia mais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar uma segurada por demorar mais de um ano para começar a pagar sua... Leia mais

Desde o advento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, que passou... Leia mais