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DANO MORAL PRATICADO POR EMPREGADO CONTRA A EMPREGADORA. INDENIZAÇAO DEVIDA.
TRT-23 – RECURSO ORDINARIO : RO 749200800923004 MT 00749.2008.009.23.00-4 Uma vez que a empregada, agindo nessa condição, pratica ato de improbidade capaz... Leia mais
Petroleira é acusada de fazer caixa dois com dinheiro de empregados no Brasil
Um caso na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro aponta como o Grupo Petroleiro Italiano ENI leva para contas na Suíça,... Leia mais
Tributação das agências de turismo e cruzeiros marítimos exige cautela
O regime de tributação das remessas ao exterior por agência de turismo brasileira, que comercializa pacotes de turismo disponibilizados por empresas não-residentes,... Leia mais
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Pena imposta a dono da extinta TV Manchete é mantida pelo Supremo
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Para AGU, meio ambiente e SUS estão entre as principais pautas do Supremo
Direito ambiental e direito à saúde estão entre os principais temas a serem julgados em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a Advocacia-Geral... Leia mais
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Falsificar assinatura em procuração será conduta materialmente atípica se não produzir lesão à Justiça nem ameaçar a fé pública, apesar da previsão expressa... Leia mais
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