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A especificidade da atividade como critério de representação pelo sindicato
O legislador brasileiro elegeu como critério primeiro para o reconhecimento da representação sindical entre nós a identidade de profissão ou atividade e,... Leia mais
São Paulo suspende cobrança de ICMS no download de softwares
O governo de São Paulo suspendeu temporariamente a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o softwareadquirido via download. De acordo... Leia mais
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação... Leia mais
Desemprego sobe a 9% no trimestre de agosto a outubro, o maior desde 2012
O desemprego subiu a 9% no trimestre de agosto a outubro do ano passado, o maior desde 2012, quando o IBGE (Instituto... Leia mais
TRABALHISTA: Turma Decide Que Empresa é Responsável Por Acidente Com Motoboy Que Não Usava Capacete.
Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por danos morais... Leia mais
TRIBUTÁRIO / Incorporações Imobiliárias: Receita restringe regime especial de tributação à incorporação imobiliária.
Valdir Amorim Colunista do UOL27/08/201512h00 A Secretaria da Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Cosit nº... Leia mais
CRIME FISCAL: Corte europeia vai julgar se multa e pena criminal a sonegador são dupla punição.
1 de setembro de 2015, 10h14 Entrou na pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos uma discussão que pode mudar... Leia mais
CONSUMIDOR: Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente.
23 de agosto de 2015, 14h22 Reter carro de um cliente que está com parcelas de financiamento atrasadas é medida ilegal. A... Leia mais
CONSUMIDOR / Estatuto do Idoso: Caixa de Assistência é condenada por cláusula de reajuste de plano abusiva.
25 de agosto de 2015, 20h02 A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional da 2ª Região (RJ e ES) condenou a Caixa... Leia mais
CONSUMIDOR: Unimed é condenada a indenizar segurado por reajustar contrato pela idade.
29 de agosto de 2015, 15h52 Por Jomar Martins Por admitir que reajustou o plano de saúde com base na faixa etária, aplicando... Leia mais