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Ser alvo de investigação não impede nomeação política, diz Toffoli
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, o fato de ministros nomeados pelo presidente em exercício Michel Temer serem investigados... Leia mais
Uma só conduta não pode configurar corrupção e lavagem, diz João Santana
A defesa do marqueteiro João Santana, representado pelo criminalista Fábio Tofic Simantob, pediu sua absolvição sumária no processo da operação “lava jato” a que... Leia mais
Raupp Rios e Salise Sanchotene tomam posse como desembargadores do TRF-4
Os juízes federais Salise Monteiro Sanchotene e Roger Raupp Rios tomaram posse na tarde dessa segunda-feira (16/5) como desembargadores do Tribunal Regional... Leia mais
Trabalhador tem vínculo reconhecido desde período de processo seletivo
Considerando que houve desvirtuamento do processo seletivo de uma empresa, no qual o trabalhador ficou à disposição exclusivamente da empresa durante os... Leia mais
Empresa é condenada por excesso de exigências em vagas para deficientes
Por entender que uma construtora não preencheu a cota mínima de deficientes por culpa dela própria, a 7ª Turma do Tribunal Superior... Leia mais
Professor graduado ou provisionado pode ser responsável técnico em academia
A legislação não distingue professores de educação física graduados dos inscritos como provisionados ao permitir que atuem como responsável técnico em uma... Leia mais
O papel da Justiça do Trabalho em um momento de crise econômica no país
Os efeitos do aumento da desocupação no País, que chegou a 10,9% da força de trabalho no trimestre encerrado em março, com... Leia mais
TRT-18 aprova súmulas sobre demissão voluntária e banho obrigatório
Quatro novas súmulas vão compor a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Os enunciados se referem a trabalho... Leia mais
Convênio sobre depósito ou redução de benefícios fiscais de ICMS gera incertezas
Nas minhas duas últimas colunas, tratei da fragilidade de regras tributárias que foram estabelecidas com o objetivo de fazer face aos graves... Leia mais
É preciso extirpar do sistema a trava de 30% de prejuízos fiscais
Em artigo recentemente publicado aqui na ConJur falei sobre a importância de se levar verdadeiramente em conta aspectos de política tributária no momento de legislar, de... Leia mais