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Surge em boa hora o artigo da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietrosobre os limites da terceirização por concessionárias de serviços públicos,... Leia mais

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduzirá na próxima segunda-feira (16/5) audiência pública que discutirá o divisor a ser... Leia mais

É em tempos de crise econômica que a reforma trabalhista se faz mais urgente. A opinião é do presidente do Tribunal Superior... Leia mais

Proibido de usar o banheiro da empresa por três anos, um caminhoneiro será indenizado R$ 20 mil por danos morais. A decisão é... Leia mais

Não compete à Justiça do Trabalho julgar ação que discute validade de contratação temporária de trabalhadores pelo poder público. Seguindo esse entendimento, fixado pelo... Leia mais

O funcionário que desaparece do emprego pode ser dispensado por justa causa quando mantém conduta inadequada mesmo advertido. Assim entendeu o Tribunal Regional... Leia mais

Na ausência de representantes do sindicato a que o trabalhador está vinculado e de autoridades do Ministério do Trabalho, do Ministério Público... Leia mais

O Tribunal Superior do Trabalho protagonizou recentemente um dos capítulos mais tristes de sua história ao não reconhecer valor (qualquer valor) às... Leia mais

O patrocínio de ação trabalhista por advogada ex-servidora pública do município, sem a observância de período de quarentena, não gera nulidade processual... Leia mais

Militar que não usufruiu de licença especial computada em dobro quando em atividade, mas que de alguma forma dela se beneficiou, não... Leia mais