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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que obriga os bancos Bradesco e Mercantil a adotarem medidas de prevenção... Leia mais

Atualmente nos deparamos com diversos contribuintes sendo autuados pela Secretaria da Receita Federal por depósitos bancários de origem não comprovada, cujo enquadramento... Leia mais

A cobrança de comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati) dos compradores de imóveis na planta foi tema... Leia mais

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira, o Decreto 8.764 instituído o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter),... Leia mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que investigava o senador Blairo Maggi (PR-MT) por envolvimento num esquema... Leia mais

O Plenário Senado decidiu nesta terça-feira (10/5), por 74 votos favoráveis, cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por... Leia mais

Por entender que não foi assegurada à defesa do direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro Dias Toffoli,... Leia mais

Por falta de provas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10/5), por maioria, denúncia do Ministério Público Federal... Leia mais

Estudo feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa mostra que 78% dos presos em flagrante na capital paulista e encaminhados... Leia mais

Com o argumento de que Eduardo Cunha “contaminou” o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia-Geral da União protocolou, nesta terça-feira (10/5), um... Leia mais