Uncategorized

A operação “lava jato” trouxe consigo os bons ventos da mudança. A corrupção vem amargando duros golpes. Amainou-se a sensação de impunidade.... Leia mais

Para encerrar uma ação civil pública relativa ao excesso de jornada de seus funcionários, uma multinacional italiana do setor automotivo fechou um... Leia mais

A situação dos estados-membros de nossa federação em um cenário de forte crise fiscal e recessão como esta que vivemos é realmente... Leia mais

A interceptação das comunicações consiste, a partir das classificações doutrinárias acerca da prova, em um meio de investigação, destinado à obtenção de... Leia mais

Inserida no denominado microssistema de defesa da integridade e editada após as manifestações populares de junho de 2013 e da perplexidade geral... Leia mais

Quem é pego com o medicamento Pramil, popularmente conhecido como falso Viagra, deveria ser julgado pelo crime de contrabando, tipificado no artigo 334-A do Código Penal,... Leia mais

Na última quinta-feira (27 de abril 2016) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado emitiu parecer favorável à Proposta... Leia mais

Nem só de produzir e engarrafar bebidas vive uma companhia do setor. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª... Leia mais

Pedidos de registro sindical que saiam da esfera administrativa devem ser analisados pela Justiça Federal e não pela do Trabalho. O entendimento... Leia mais

Conforme o recém-publicado Parecer Normativo SF 1/16, a prefeitura de São Paulo passará a exigir o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as... Leia mais