(71) 98170.3885
Pessoa com câncer tem direito a isenção do Imposto de Renda, mesmo sem sintomas
Pessoas diagnosticadas com câncer têm direito a isenção de Imposto de Renda ainda que os sintomas da doença não se manifestem. A decisão,... Leia mais
Internet ilimitada é prevista no Marco Civil e Anatel erra ao favorecer empresas
No dia 18 de abril foi publicado no Diário Oficial da União o Despacho 1/2016 da Superintendente de Relações com Consumidores da... Leia mais
Cliente que escorregou em piso molhado de shopping não será indenizada
Queda em piso escorregadio de shopping não gera direito a indenização se o local estiver sinalizado corretamente. Esse foi o entendimento aplicado... Leia mais
Consumidor pode desistir de compra pelo WhatsApp no prazo de sete dias
O consumidor pode se arrepender de compra depois de sete e este direito pode ser exercido por meio de aplicativo de mensagem.... Leia mais
João Santana, Vaccari e Odebrecht são alvos de nova denúncia da "lava jato"
O Ministério Público Federal divulgou nesta quinta-feira (28/4) duas novas denúncias ligadas à operação “lava jato”, com acusações contra o marqueteiro João... Leia mais
Audiências de custódia começam a ser implantadas na Grande São Paulo
A partir da próxima segunda-feira (2/5), as circunscrições judiciárias de seis cidades da Grande São Paulo começam a promover audiências de custódia,... Leia mais
Representante da ONU defende Estado de Direito Ambiental em evento no RJ
Apesar dos avanços do Direito Ambiental nas últimas décadas, os advogados precisam continuar trabalhando para que esse campo alcance todo o seu potencial. Foi... Leia mais
Adicional de insalubridade ao empregado e as formalidades legais necessárias
Escrevi em minha última coluna que “o Direito do Trabalho desde sua origem e até os dias e hoje tem como primado... Leia mais
TRT-3 confirma justa causa de trabalhador que se recusou a mudar
Pela legislação em vigor, o empregador não pode mudar o empregado de seu local habitual de trabalho sem anuência dele — a... Leia mais
Porque o Carf deve cancelar súmula que impede controle de constitucionalidade
Publiquei recentemente aqui na ConJur um texto intitulado Carf deve cancelar súmula que impede controle de constitucionalidade. Um tema tão importante e... Leia mais