(71) 98170.3885
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral, rechaçou nesta quarta-feira (27/4) em um evento para celebrar a adesão do... Leia mais
Banda larga não poderá ser limitada até decisão final da Anatel, diz conselheiro
Até uma decisão final da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras não poderão limitar o uso de internet de seus clientes.... Leia mais
Pena antes de trânsito em julgado reduzirá prisões provisórias, diz Barroso
A polêmica mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que passou a permitir a prisão de condenados em segunda instância, antes mesmo... Leia mais
INSS é condenado por demorar mais de um ano para começar a pagar benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar uma segurada por demorar mais de um ano para começar a pagar sua... Leia mais
Novo Código de Processo Civil causa impactos no processo do trabalho
Desde o advento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, que passou... Leia mais
Organização Mundial da Saúde tem imunidade absoluta de jurisdição
Entidades possuem imunidade absoluta de jurisdição quando amparadas por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. Esse foi o entendimento firmado pelo... Leia mais
Vinculação para a cognição judicial e outras questões tributárias
O novo Código de Processo Civil de 2015 inovou ao prever que os Juízos devem observar as decisões dos tribunais em demandas... Leia mais
Governo, Judiciário e incorporadoras firmam pacto para reduzir ações
Representantes do Ministério da Justiça, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de... Leia mais
Seguro DPVAT não pode ser pago a quem sofre acidente de trem, define STJ
Para ter direito ao recebimento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), é necessário que... Leia mais
Supremo definirá se CDC vale em ações contra aéreas estrangeiras
O Supremo Tribunal Federal deve debater nesta quarta-feira (27/4) se as relações entre consumidores e empresas aéreas internacionais devem ser regidas pelo... Leia mais