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Juiz do trabalho pode reduzir honorários considerados excessivos
O juiz do Trabalho tem obrigação de equalizar os honorários advocatícios caso o profissional cobre mais do que 30% de seu cliente.... Leia mais
Fraudar seguros no Brasil, hoje, não é arriscado
Por Rodrigo Falk Fragoso Uma enquete com mil adultos constatou que 27% deles declararam conhecer alguém “que enganou sua companhia de seguros”. Não,... Leia mais
Crime organizado e o papel das forças armadas
Por Carlos Alberto Marques Soares Ao examinarmos o tema, urge que façamos breves considerações preliminares sobre alguns aspectos sociológicos que envolvem a violência,... Leia mais
Inglaterra vai dobrar pena para quem perseguir e ameaçar outra pessoa
Quem perseguir continuamente e ameaçar outra pessoa na Inglaterra poderá ficar até 10 anos preso. É o que está propondo o governo... Leia mais
Gilmar Mendes aponta descriminalização e mutirão como soluções para presídios
A descriminalização das drogas, um mutirão do Judiciário para analisar casos de presos provisórios e fazer com que a precariedade do sistema... Leia mais
Fiança só pode ser imposta se contraditório for garantido ao acusado
Fiança só pode ser imposta como medida cautelar alternativa se ao acusado for garantido o exercício do contraditório. Além disso, a determinação... Leia mais
Ao contrário de Trump, Obama pede Justiça Criminal menos punitivista
Por Sérgio Rodas Enquanto Donald Trump foi eleito presidente dos EUA com uma plataforma punitivista, prometendo endurecer penas, expulsar imigrantes e dificultar abortos,... Leia mais
Em novo massacre, pelo menos 33 presos são mortos em penitenciária de Roraima
Pelo menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona rural de Boa Vista, em Roraima, foram mortos na... Leia mais
Presidente do STJ mantém proibição de ex-prefeito entrar em prefeitura
Por entender que há indícios de que o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras (BA) Ramon dos Santos participou de crimes... Leia mais
Nas prisões brasileiras, o mínimo que se perde é liberdade
Por Cezar Roberto Bitencourt Os organismos internacionais acusam as autoridades brasileiras de saberem da situação caótica das prisões e de não tomarem as... Leia mais