Uncategorized

O novo Código de Processo Civil trouxe inovações normativas no tratamento dos honorários advocatícios (artigo 85, CPC/15). Porém, como há um grande estoque... Leia mais

Acompanhamos, com grande expectativa, o julgamento do Recurso Especial 1.551.956/SP que questiona a legalidade e validade de cláusulas contratuais que transferem ao consumidor... Leia mais

As sociedades unipessoais de advocacia devem ser abarcadas pelo sistema tributário simplificado de tributação. O entendimento é da juíza substituta Diana Maria... Leia mais

Por falta de provas que ligassem o fato ao réu, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal  Décio... Leia mais

No bojo do acordo de delação premiada levada conduzido pelo Ministério Público Federal, o senador Delcídio do Amaral aceitou a suspensão do... Leia mais

Nem todo descumprimento das obrigações tributárias principais ou acessórias constitui sonegação fiscal, crime cuja configuração pressupõe a prática de ações ou omissões... Leia mais

O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados anunciou a promoção de seis profissionais a sócios do escritório. Os novos... Leia mais

Recentemente, o governo do Distrito Federal pegou de surpresa o setor imobiliário ao publicar norma com impactos nefastos sobre aqueles que pretendem... Leia mais

Na coluna de 16 de março, iniciamos o exame das repercussões do novo Código de Processo Civil no Direito do Consumidor. Continuamos,... Leia mais

Uma cliente indignada com a decisão do banco de bloquear seu cartão ajuizou ação para pedir, além do restabelecimento do crédito, o... Leia mais