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Por Alexandre Morais da Rosa Ouvi de muitos magistrados, membros do Ministério Público e policiais que a responsabilidade por conseguir vagas em presídios... Leia mais

Uma viúva que recebeu aposentadoria do marido morto e enterrado como indigente não precisará devolver os valores recebidos. De acordo com o desembargador federal... Leia mais

A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou nesta quinta-feira (5/1) que cinco fundações do... Leia mais

A estabilidade provisória de dirigente sindical também é garantida mesmo antes do registro do sindicato. Com essa tese, a Subseção II Especializada em... Leia mais

Por Raimundo Simão de Melo Como é público e notório, o acúmulo das funções de cobrador e motorista na pessoa deste último acarreta... Leia mais

Por Jomar Martins O parágrafo 1º do artigo 31 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil diz que... Leia mais

O juiz do Trabalho Mauricio Schmidt Bastos, plantonista na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou, em liminar concedida nesta quarta-feira... Leia mais

Por não existir prova que houve interesse público na transferência de uma professora de escola municipal, a Justiça do Trabalho de Nova... Leia mais

A empresa que custeia a educação dos filhos de seus empregados deve oferecer a todos os trabalhadores a mesma escola, pois, caso... Leia mais

Entidades que representam a magistratura divergem sobre a melhor forma de evitar novos massacres em unidades prisionais, após a morte de 60... Leia mais