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Um diálogo baseado em fatos reais… Juiz(a): Onde está o réu? Defesa: Doutor(a) o réu não virá na audiência. Se necessário, a... Leia mais

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 412, que dá autonomia financeira e funcional para a Polícia Federal, vai acabar com... Leia mais

O novo Código de Processo Civil veio inspirado pela ideia de constitucionalização do processo, isso é notável e por todos reconhecido. Assume... Leia mais

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da insignificância ao determinar o trancamento de ação... Leia mais

A prova da existência de lucros acumulados por empresa em exercícios anteriores não interfere na procedência do lançamento do Imposto de Renda.... Leia mais

Uma disputa importante para as finanças de muitos municípios foi resolvida pelo Supremo Tribunal Federal nesta semana. A 2ª Turma negou um... Leia mais

1. Os meios consensuais de resolução de conflitos e o poder público Inicialmente, é preciso que seja desfeito o mito de que a... Leia mais

A expressão “operation car wash”, tradução literal da operação “lava jato”, estampa sites de veículos renomados como Wall Street Journal, Washington Post... Leia mais

A batalha de Stalingrado, ocorrida às margens do rio Volga entre 17 de julho de 1942 e 2 de fevereiro de 1943,... Leia mais

Quem armazena ou comercializa carne de animal silvestre não pode ser punido com multa, que deve ser aplicada apenas a quem caça. Esse... Leia mais