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Não são poucos os casos de desentendimentos na disputa pela divisão do patrimônio erguido a custa de muito empenho, trabalho, saúde e... Leia mais

Uma construtora terá de indenizar por danos morais um casal que recebeu um apartamento 16 m² menor que o anunciado no momento da compra.... Leia mais

Ficou com o juiz federal Sergio Fernando Moro a tarefa de analisar valores depositados na Suíça em contas que têm como titulares a mulher e... Leia mais

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que a delação premiada não comprovada deveria agravar a pena do acusado... Leia mais

O publicitário Marcos Valério, apontado como o operador financeiro do esquema do mensalão, tinha acesso direto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da... Leia mais

Foi mantida a condenação por improbidade administrativa do prefeito e do secretário de Educação da cidade de Ibatiba (ES) pela 1ª Turma... Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki homologou nessa segunda-feira (14/3) o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral... Leia mais

O período de proibição de pesca para preservar espécies voltou a valer, após ter sido suspenso pela Portaria Interministerial 192/2015. A decisão... Leia mais

O Clube Náutico Capibaribe terá de pagar multa de 40% do FGTS pela rescisão antecipada do contrato de trabalho do atleta Gléguer Zorzin, goleiro do... Leia mais

Cancelar automaticamente a passagem de volta de um passageiro só porque ele não embarcou no voo de ida é uma medida irregular.... Leia mais