Uncategorized

DOWNLOAD Minuto Jurídico_Março 2016.01 DOWNLOAD Lista DETRAN Nesta Edição: Imposto de Renda da Pessoa Física Exercício 2016 Imobiliário: FCVS: quitação de bem...

TRIBUNA DA DEFENSORIA Sem contato com o acusado, como o defensor público arrola testemunhas?

Uma das finalidades da reação defensiva à peça acusatória consiste em conferir ao acusado a possibilidade de especificar as provas pretendidas e...

Objeto de polêmicas, Código Florestal gera insatisfação generalizada

Em fevereiro desse ano, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi regulamentado no Estado de São Paulo pelas Secretarias de Meio Ambiente...

Por cobrar taxa de não associados, sindicato terá de pagar danos morais

Cobrar taxa sindical de pessoas que não fazem parte da entidade gera o dever de pagar dano moral coletivo por parte do...

Protesto de dívida fiscal é totalmente ilegal e absolutamente imoral

Apesar de decisões judiciais em sentido contrário, o envio de certidões de dívida fiscal (CDAs) para cartórios de protesto é um ato...

General Motors do Brasil e ex-diretor são condenados por cartel no RS

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a General Motors do Brasil e um de seus ex-diretores pela constituição de cartel...

O débito de condomínio acompanha o imóvel mesmo após a venda

14 mar 2016

Fonte: .portalveneza.com.br Sim, ao adquirir uma unidade imobiliária situada em condomínio, o comprador deve solicitar ao vendedor, uma declaração do respectivo síndico...