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Materiais usados na indústria como embalagens, materiais de limpeza, roupas de funcionários e pallets de armazenamento podem ser considerados insumos para fins... Leia mais

A autoridade que regulamenta o mercado na Inglaterra (CMA) descobriu que uma empresa de marketing estava deixando críticas falsas em sites de... Leia mais

Nos contratos de consumo que prevejam a arbitragem (técnica de solução de conflitos em que as partes buscam um árbitro para a... Leia mais

José Antunes Sobrinho, sócio da empresa Engevix e um dos réus da operação “lava jato”, vai voltar para a prisão. Por dois... Leia mais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras 14 pessoas foram denunciados, nesta quarta-feira (9/3), pelo Ministério... Leia mais

A situação de pobreza de uma pessoa não leva em conta apenas sua renda, mas também seu nível de endividamento. Com esse... Leia mais

Em uma ação judicial, foi discutido o reverso da medalha de uma desconsideração de uma operação feita pelo fisco federal. É que um contribuinte... Leia mais

É proibida a acumulação de mais de um adicional de insalubridade, ainda que o trabalhador seja exposto a dois ou mais agentes nocivos à... Leia mais

O fato de dois trabalhadores prestarem serviços em localidades distintas impede o reconhecimento da identidade funcional e da equiparação salarial. Com esse... Leia mais

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que desmembrou para diversos sindicados a... Leia mais